Termos e Condições

1. Acordo e Aceitação

Estes Termos e Condições (os “Termos”) regem seu acesso e uso do aplicativo móvel Bible Chat - Inner Peace (o “App”), da assinatura premium opcional Bible Chat Plus e dos sites ou páginas de suporte relacionados em github.com/ttimocin/bible-chat-inner-peace-web (coletivamente, os “Serviços”), operados por Taygun Timocin (“nós”, “nos” ou “nosso”).

Ao baixar, instalar, acessar ou utilizar os Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, que é incorporada por referência.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, OU SE NÃO TIVER CAPACIDADE LEGAL PARA CELEBRAR ESTE ACORDO, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR OS SERVIÇOS.

2. Descrição dos Serviços

Bible Chat - Inner Peace é uma ferramenta digital para reflexão espiritual privada. Os Serviços podem incluir, sem limitação:

• Conversas assistidas por IA para reflexão devocional e encorajamento baseado nas Escrituras;
• Exibição de versículos bíblicos da tradução Almeida (português);
• Prompts guiados com base em emoções e tópicos;
• Reflexões diárias, orações e recursos de leitura (conforme disponíveis na sua versão do App);
• Recursos premium opcionais no Bible Chat Plus.

Os Serviços incluem conteúdo gerado por inteligência artificial. Respostas de IA podem ser imprecisas, incompletas ou inadequadas. Não garantimos correção teológica ou precisão factual das saídas de IA.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 16 anos para utilizar os Serviços, ou a idade de consentimento digital em sua jurisdição, se for maior. Se você tiver menos de 18 anos (ou a idade da maioridade onde vive), declara que possui permissão de um dos pais ou responsável legal.

Ao utilizar os Serviços, você declara e garante que: (a) possui capacidade legal para celebrar um acordo vinculante; (b) não está impedido de utilizar os Serviços pela legislação aplicável; e (c) todas as informações que fornece são verdadeiras e precisas, na medida do seu conhecimento.

4. Conta e Uso Anônimo

O App pode atribuir um identificador técnico anônimo (UUID) para autenticação por meio do nosso provedor de infraestrutura (Supabase). Você pode optar por vincular uma conta Google ou Apple quando esse recurso estiver disponível.

Você é responsável por: (a) manter a segurança do seu dispositivo e de quaisquer contas vinculadas; (b) toda atividade que ocorrer por meio do seu uso dos Serviços no seu dispositivo; e (c) manter as informações opcionais de perfil precisas.

Armazenamento local: O histórico de chat é armazenado no seu dispositivo. Não mantemos um arquivo permanente de chat acessível ao usuário em nossos servidores. Você pode excluir dados locais nas configurações do App. Desinstalar o App pode remover dados armazenados localmente, dependendo das configurações do seu dispositivo.

5. Assinaturas (Bible Chat Plus)

5.1 Recursos premium

Determinados recursos exigem uma assinatura paga (“Bible Chat Plus”). Opções de assinatura, preços e recursos incluídos são exibidos no App e podem variar conforme a região e a loja.

5.2 Cobrança

As compras são processadas pela Apple App Store ou Google Play Store, ou por meio da RevenueCat como camada de gestão de assinaturas. O pagamento é cobrado na sua conta da loja. Não coletamos nem armazenamos os dados completos do seu cartão de pagamento.

5.3 Períodos de teste gratuitos e renovação automática

Se um período de teste gratuito for oferecido, você será cobrado quando o teste terminar, salvo se cancelar com pelo menos 24 horas de antecedência do término do teste. As assinaturas renovam-se automaticamente ao final de cada período de cobrança (por exemplo, semanal, mensal ou anual), salvo se você cancelar com pelo menos 24 horas de antecedência da renovação nas configurações da sua conta da loja ou conforme indicado no App.

5.4 Cancelamento e reembolsos

Você pode cancelar uma assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta Apple ou Google. O cancelamento interrompe cobranças futuras; o acesso normalmente continua até o fim do período pago atual.

Os reembolsos são regidos pelas políticas da Apple, Google e pela legislação consumerista aplicável. Não garantimos reembolsos além do que sua loja ou a lei obrigatória preveem. Para os Estados Unidos, Brasil e México, direitos obrigatórios de arrependimento ou período de reflexão podem se aplicar a compras digitais conforme previsto em lei e nas políticas das lojas.

5.5 Alterações de preço

Podemos alterar os preços das assinaturas. Quando exigido, sua loja ou nós notificaremos você e obteremos seu consentimento antes de cobrar um novo preço. Se você não concordar, cancele antes do próximo ciclo de cobrança.

6. Licença

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e utilizar os Serviços para seu uso pessoal e não comercial durante o prazo da sua assinatura (se aplicável).

Você não pode:

• Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos Serviços;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, salvo quando permitido por lei;
• Utilizar os Serviços para desenvolver um produto ou serviço concorrente;
• Fazer scraping, crawling ou extrair sistematicamente dados ou saídas de IA;
• Remover avisos de propriedade ou deturpar a titularidade dos Serviços.

Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados. Os Serviços e toda a propriedade intelectual relacionada permanecem de nossa propriedade ou de nossos licenciadores.

7. Conteúdo do Usuário e Saídas de IA

7.1 Suas entradas

Você mantém a titularidade das mensagens e demais conteúdos que envia pelos Serviços (“Conteúdo do Usuário”). Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário e deve possuir todos os direitos necessários para enviá-lo.

7.2 Licença para nós

Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva, mundial e isenta de royalties para utilizar, processar e transmitir o Conteúdo do Usuário exclusivamente para: (a) fornecer e operar os Serviços; (b) gerar respostas de IA; (c) manter a segurança e prevenir abusos; e (d) cumprir a lei. Esta licença termina quando o Conteúdo do Usuário for excluído dos nossos sistemas, sujeito a limites de backup e retenção legal.

Nós não reivindicamos uma licença ampla e perpétua para utilizar seu Conteúdo do Usuário para treinar modelos de IA de uso geral para produtos não relacionados. O processamento limita-se à prestação dos Serviços aqui descritos.

7.3 Saídas de IA

Respostas geradas pelos Serviços (“Saídas”) são fornecidas para seu uso devocional pessoal. As Saídas podem não ser únicas e podem ser semelhantes a conteúdo fornecido a outros usuários. Não atribuímos direitos exclusivos sobre as Saídas. Você não pode apresentar Saídas como aconselhamento profissional ou como ensino religioso oficial.

7.4 Monitoramento

Não somos obrigados a monitorar o Conteúdo do Usuário, mas podemos remover ou restringir o acesso a conteúdo ou suspender o uso quando acreditarmos razoavelmente que ele viola estes Termos, a legislação aplicável ou representa risco à segurança.

8. Serviços de Terceiros

Os Serviços integram-se ou dependem de terceiros, incluindo Microsoft Azure OpenAI, Supabase, RevenueCat, Apple, Google e provedores de conversão de texto em fala. Seu uso desses serviços pode estar sujeito a termos e políticas de privacidade separados.

Não somos responsáveis por serviços de terceiros, sua disponibilidade ou seus atos ou omissões. Links ou integrações não constituem endosso.

9. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar os Serviços para:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
• Assediar, ameaçar, difamar ou prejudicar outras pessoas;
• Enviar conteúdo ilegal, obsceno, odioso, exploratório ou que viole direitos de terceiros;
• Se passar por qualquer pessoa ou deturpar sua afiliação;
• Transmitir malware ou tentar interromper os Serviços;
• Contornar controles de acesso, limites de uso ou requisitos de assinatura;
• Gravar, republicar ou explorar comercialmente Saídas sem permissão;
• Utilizar os Serviços para scraping automatizado, benchmarking ou análise competitiva sem nosso consentimento por escrito;
• Buscar serviços de emergência pelo App em vez de contatar diretamente os números locais de emergência.

Podemos suspender ou encerrar o acesso imediatamente se acreditarmos que você violou estas regras ou representa risco aos Serviços ou a terceiros.

10. Assunção de Risco

Você utiliza os Serviços por sua conta e risco. Você é o único responsável pelas decisões que tomar com base no conteúdo do App ou nas Saídas de IA, incluindo decisões espirituais, emocionais ou práticas.

Se você experimentar angústia emocional, preocupações com saúde mental ou uma emergência médica, não confie no App. Entre em contato com profissionais qualificados ou serviços de emergência imediatamente:

• Estados Unidos: 911 ou 988 Suicide & Crisis Lifeline
• Brasil: CVV 188; SAMU 192
• México: Línea de la Vida 800 911 2000; 911

11. Isenções de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, OS SERVIÇOS E TODO O CONTEÚDO (INCLUINDO SAÍDAS DE IA E VERSÍCULOS BÍBLICOS APRESENTADOS NO APP) SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS.

ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, PRECISÃO E GOZO TRANQUILO. NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE ERROS, SEGUROS OU LIVRES DE COMPONENTES PREJUDICIAIS, OU QUE AS SAÍDAS DE IA SERÃO PRECISAS, COMPLETAS OU TEOLOGICAMENTE SÓLIDAS.

NENHUMA INFORMAÇÃO ORAL OU ESCRITA DE NOSSA PARTE CRIA QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NESTES TERMOS.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias; nesses casos, nossas isenções aplicam-se na plena extensão permitida.

12. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE TAYGUN TIMOCIN OU NOSSAS AFILIADAS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITA, DADOS, FUNDO DE COMÉRCIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA TOTAL POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU AOS SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE: (A) OS VALORES QUE VOCÊ NOS PAGOU PELOS SERVIÇOS NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO; OU (B) CEM DÓLARES AMERICANOS (USD $100).

Nada nestes Termos limita a responsabilidade quando a limitação for proibida por lei imperativa (incluindo responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por negligência, fraude ou conduta intencional quando tal limitação não for permitida).

Você reconhece que as taxas cobradas (se houver) refletem esta alocação de risco.

13. Indenização

Na máxima extensão permitida por lei, você concorda em defender, indenizar e isentar Taygun Timocin e nossas afiliadas, diretores, administradores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a: (a) seu Conteúdo do Usuário; (b) seu uso ou mau uso dos Serviços; (c) sua violação destes Termos ou da legislação aplicável; (d) sua violação de direitos de terceiros; ou (e) qualquer disputa entre você e um terceiro em conexão com os Serviços.

Reservamo-nos o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito a indenização por você, às suas custas.

14. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso, se acreditarmos razoavelmente que você violou estes Termos, a legislação aplicável ou representa risco de segurança ou à integridade.

Você pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. Você pode cancelar assinaturas pela sua conta da loja. Com a rescisão, sua licença de uso dos Serviços termina imediatamente. Seções que, por sua natureza, devam subsistir (incluindo isenções de responsabilidade, limitação de responsabilidade, indenização e lei aplicável) permanecerão em vigor.

Podemos modificar ou descontinuar os Serviços ou qualquer recurso a nosso critério. Quando exigido por lei, forneceremos aviso razoável de alterações materiais que afetem assinaturas pagas.

15. Propriedade Intelectual

O nome do App, logotipos, design, software e conteúdo original (exceto Conteúdo do Usuário e texto bíblico de terceiros) são protegidos por direitos autorais, marcas e outras leis. O texto bíblico Almeida permanece sujeito aos direitos autorais e licenciamento aplicáveis a essa tradução.

Você não pode utilizar nossas marcas ou identidade visual sem permissão prévia por escrito.

16. Direitos Autorais / DMCA

Se você acreditar que conteúdo nos Serviços infringe seus direitos autorais sob a lei dos EUA, envie uma notificação para taytekofficial@gmail.com com:

1. Sua assinatura física ou eletrônica;
2. Identificação da obra protegida por direitos autorais;
3. Identificação do material supostamente infrator e sua localização;
4. Suas informações de contato;
5. Uma declaração de crença de boa-fé de que o uso não é autorizado; e
6. Uma declaração, sob pena de falso testemunho, de que as informações são precisas e você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Podemos remover ou desabilitar o acesso a material supostamente infrator e podemos encerrar contas de infratores reincidentes quando apropriado.

17. Termos Regionais

17.1 Brasil

Se você for consumidor no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a LGPD se aplicam quando obrigatórios. Nada nestes Termos limita direitos do consumidor irrenunciáveis. Você pode entrar em contato conosco em português em taytekofficial@gmail.com. Os direitos de privacidade estão descritos em nossa Política de Privacidade.

17.2 México

Se você for consumidor no México, a Ley Federal de Protección al Consumidor e a LFPDPPP podem conceder-lhe direitos obrigatórios relativos a publicidade, clareza de cobrança e dados pessoais. Você pode entrar em contato com a PROFECO para informações ao consumidor. Solicitações de privacidade (ARCO) podem ser enviadas para taytekofficial@gmail.com. Responderemos de acordo com a legislação mexicana aplicável.

17.3 Estados Unidos

Na medida permitida pela legislação aplicável, você e nós concordamos que as disputas serão resolvidas apenas de forma individual, e não como ação coletiva, representativa ou em nome de classe. Você renuncia a qualquer direito a julgamento por júri quando tal renúncia for exequível. Isto não se aplica quando proibido por lei estadual ou federal imperativa.

Residentes da Califórnia podem entrar em contato conosco em relação a direitos de privacidade conforme descrito na Política de Privacidade.

18. Lei Aplicável e Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da Alemanha, sem considerar princípios de conflito de leis, exceto quando leis imperativas de proteção ao consumidor do seu país de residência exigirem o contrário.

Antes de iniciar procedimentos formais, você concorda em entrar em contato conosco em taytekofficial@gmail.com e tentar resolver a disputa amigavelmente por pelo menos noventa (90) dias.

Sujeito a direitos imperativos do consumidor, os tribunais de Hamburgo, Alemanha, terão jurisdição quando permitido. Se você for consumidor nos Estados Unidos, México ou Brasil, também poderá intentar ação nos tribunais do seu país de residência quando exigido por lei local imperativa.

Qualquer reclamação deve ser proposta em até um (1) ano após a base da reclamação ter se tornado conhecida, salvo quando um prazo maior for exigido por lei imperativa.

19. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações materiais, forneceremos aviso pelo App, por e-mail se disponível, ou publicando os Termos atualizados em github.com/ttimocin/bible-chat-inner-peace-web com pelo menos 30 dias de antecedência antes de entrarem em vigor, quando viável.

Seu uso continuado após a data de vigência constitui aceitação quando permitido por lei. Se você não concordar, deve deixar de utilizar os Serviços e cancelar qualquer assinatura.

20. Disposições Gerais

• Acordo integral: Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral relativo aos Serviços.
• Divisibilidade: Se qualquer disposição for inválida, o restante permanece em vigor.
• Renúncia: A falha em fazer cumprir uma disposição não constitui renúncia.
• Cessão: Podemos ceder estes Termos; você não pode cedê-los sem nosso consentimento.
• Força maior: Não somos responsáveis por atrasos ou falhas devido a eventos além do controle razoável.
• Idioma: Estes Termos foram redigidos em inglês. Traduções são apenas para conveniência; a versão em inglês prevalece na medida permitida.

Ao utilizar os Serviços, você confirma que leu estes Termos, incluindo as seções sobre isenções de responsabilidade, limitação de responsabilidade, indenização, uso aceitável e lei aplicável, e que os aceita.

21. Contato

Taygun Timocin
E-mail: taytekofficial@gmail.com
Endereço: c/o IP-Management #10656
Ludwig-Erhard-Straße 18
20459 Hamburg
Germany
Site: github.com/ttimocin/bible-chat-inner-peace-web